A internet deve continuar livre?

A web no Brasil pode começar a mudar a partir de março. Isso porque o novo Marco Regulatório da Internet deve chegar ao Congresso Nacional até o fim do primeiro trimestre.

O projeto de lei trata de assuntos ligados aos direitos dos usuários que utilizam a rede mundial, além das responsabilidades desses internautas e dos deveres cabíveis ao Estado.

A privacidade dos dados de um usuário ao navegar por uma página, ou anonimato dos internautas serão abordados de perto no texto, segundo a Agência Brasil. Direitos autorias e pedofilia – assuntos que rodeiam tanto a internet – não serão tratados no projeto de lei, já que esses tópicos recebem atenção em outros projetos, publica a agência de notícias.

A primeira parte do texto esteve sob consulta pública até o dia 17 de dezembro do ano passado e contou com mais de 800 contribuições. (Fonte: Olhar Digital)

Durante a Campus Party Brasil 2010, o Esfera (projeto que combina comunicação, política e novas tecnologias) propôs uma tarefa a ser realizada em um mutirão computacional: investigar coletivamente o texto base e os comentários, em busca das tendências, dos interesses e das preocupações expressas, a fim de compará-las posteriormente com o texto final.

O resultado é o Observatório do Marco Civil, que rearranja e ressignifica de forma gráfica nossa base de dados, a propósito de garantir a transparência na elaboração do Marco Civil. (Fonte: Cultura Digital)

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